PPGD PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO Téléphone/Extension: 99999-9999/99999 https://www.unb.br/pos-graduacao

Banca de DEFESA: Samarah Rejany Motta Lopes

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Samarah Rejany Motta Lopes
DATA : 22/10/2024
HORA: 15:00
LOCAL: https://teams.live.com/meet/9374059309734?p=kFBsWBTVq7OFR022G5
TÍTULO:

MIGRAÇÃO E REFÚGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 NA FRONTEIRA BRASIL-PERU


PALAVRAS-CHAVES:

MIGRAÇÃO; REFÚGIO; PANDEMIA DA COVID-19; DIREITOS HUMANOS; ITERAÇÕES DEMOCRÁTICAS


PÁGINAS: 122
RESUMO:

O atual trabalho tem por objetivo compreender a atuação do Estado brasileiro perante a crise humanitária de migrantes e refugiados venezuelanos na fronteira Brasil-Peru após a decretação do Estado de calamidade no país durante a Pandemia da Covid-19 em 2020. Para cumprir este objetivo, o foco principal da pesquisa voltou-se à análise das concepções sobre vulnerabilidade compartilhada, interdependência humana e solidariedade global descritas por Judith Butler e Zygmund bauman, bem como, as acepções de cosmopolitismo e interações democráticas de Seyla Benhabib voltadas à questão migratória do caso concreto de violações aos direitos humanos ocorridos contra venezuelanos no Acre. Ponderam-se as questões relativas às normas de restrições de controle sanitário previstas nas portarias em 2020 e a necessidade de efetiva proteção internacional de migrantes venezuelanos durante a pandemia da Covid-19. A metodologia da pesquisa foi essencialmente teórica e explicativa, tendo como fonte de dados a pesquisa bibliográfica. A perspectiva das iterações democráticas se mostrou útil, visto que visa a concretização e implementação de direitos humanos em âmbito global, pautados na visão cosmopolita de dever de hospitalidade e solidariedade global contemporâneo.


MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LUCINEIA ROSA DOS SANTOS - PUC - SP
Interno - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Externo à Instituição - FRANCISCO RAIMUNDO ALVES NETO - UFAC
Presidente - 1905321 - GUILHERME SCOTTI RODRIGUES
Interno - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO
Notícia cadastrada em: 15/10/2024 09:27
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