Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS
DATA : 09/09/2024
HORA: 10:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg0YzEzYTQtNDMyOC00YmI1LWExYWQtNTJhNGRkNjI4N
TÍTULO:

Povos tradicionais como agentes de regulação de áreas protegidas federais no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

1. Áreas protegidas; 2. Povos e territórios tradicionais; 3. Participação social; 4. Internormatividade; 5. Corregulação.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

A integração das vozes e saberes dos povos tradicionais na regulação de áreas protegidas é essencial para superar as limitações do direito ambiental contemporâneo e responder aos desafios complexos que envolvem a relação entre natureza e seres humanos. O processo tradicional de produção de normas jurídicas, historicamente centralizado no Estado, vem se mostrando insuficiente e abrindo espaço para a participação de novos atores na construção de normatividades. A partir dessa premissa, esta pesquisa buscou investigar o nível de participação dos povos tradicionais na produção de normas e na construção de interpretações jurídicas relacionadas a áreas protegidas federais no Brasil. Analisando três instrumentos jurídicos de gestão – planos de manejo, termos de compromisso e contratos de concessão de direito real de uso – e situações emblemáticas de conflito, a pesquisa demonstra que os povos tradicionais participam da regulação de áreas protegidas no Brasil, desempenhando um papel fundamental na criação de novas normatividades, o que pode servir de referência para o desenvolvimento de um direito ambiental mais inclusivo. A pesquisa também aborda a atuação desses povos como agentes de regulação privada em práticas como o turismo de base comunitária e o manejo integrado do fogo, investigando a aplicação do conceito de gradiente de juridicidade nessas iniciativas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DEBORAH SANTOS PRADO - UNIFESP
Externa à Instituição - KATIA REGINA MARTIN - PARIS 1
Interno - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Presidente - 1977750 - CARINA COSTA DE OLIVEIRA