Banca de QUALIFICAÇÃO: Luana Bispo de Assis

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luana Bispo de Assis
DATA : 01/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/hmj-kagf-uyk
TÍTULO:

CONSTITUCIONALISMO DE RUPTURA: Estudo da transição de poder na Bolívia, em 2019

PALAVRAS-CHAVES:

Constitucionalismo de Ruptura, Golpe de Estado, Militares, Violência Simbólica.

PÁGINAS: 43
RESUMO:

A presente tese é uma investigação do domínio do constitucionalismo de ruptura através das lentes da decisão tomada pelo Primeiro Tribunal de Penas Anticorrupção da Capital, que levou à condenação de Jeanine Añez junto com outros militares, e sua participação na tomada de poder. A metodologia empregada é interdisciplinar, combinando a abordagem indutiva de estudo de caso com a hipotético-dedutiva – inspirando-se em diversas contribuições teóricas – com o objetivo de ampliar a compreensão dos acontecimentos e fatores do caso em análise. Para o aprofundamento teórico da pesquisa, utiliza-se a dialética do poder na formação do Estado plurinacional, visando estabelecer uma concepção de constitucionalismo de ruptura quando a atuação das forças militares tem um espectro político-partidário. Golpes como o perpetrado na Bolívia resumem como o poder da elite é sustentado através da manipulação do constitucionalismo de ruptura, utilizando a religião, a desinformação, as violências simbólicas e a participação militar como ferramentas de legitimação e tomada de poder.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO - AGU
Presidente - 1134743 - MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
Externa à Instituição - MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO - UFG
Externo à Instituição - OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - UERN