Banca de QUALIFICAÇÃO: EDERSON RABELO DA CRUZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDERSON RABELO DA CRUZ
DATA : 15/07/2024
HORA: 09:30
LOCAL: https://meet.google.com/njz-knpx-yca
TÍTULO:

Crise do constitucionalismo e os desafios à estabilidade democrática: transformações políticas, sociais e institucionais no Brasil (2013-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Crise; Constitucionalismo; Democracia; Instituições; Direito.

PÁGINAS: 300
RESUMO:

Os últimos dez anos (2013-2023) expuseram as fragilidades do constitucionalismo e da democracia brasileira. Nesse contexto, podemos afirmar que a democracia no país, durante este período, enfrentou pressões. Estes anos são marcados por uma série de eventos e tendências que levantam importantes questionamentos sobre o enfraquecimento das instituições políticas. Ademais, em um contexto de crescente desconfiança nestas, de polarização política e de incertezas sobre o futuro do sistema democrático, é fundamental examinar como as interações entre as instituições políticas, os poderes constituídos e a sociedade civil moldaram a trajetória democrática do Brasil nesse período. Com base neste cenário, a pesquisa propõe como objetivo geral demonstrar como as interações entre as instituições políticas, os poderes constituídos e a sociedade civil moldaram a trajetória democrática do Brasil no período, a partir da análise dos desafios decorrentes da erosão da confiança nas instituições, da polarização política, dos ataques às instituições democráticas e dos impactos da era digital. Para atingir o objetivo geral deste trabalho, têm-se os seguintes objetivos específicos: a) Investigar o impacto dos escândalos de corrupção no período de 2013 a 2023 na percepção pública sobre a legitimidade do sistema democrático no Brasil, e analisar os desdobramentos desses episódios na capacidade das instituições políticas de representar os interesses dos cidadãos; b) Avaliar até que ponto a insatisfação com os representantes eleitos contribuiu para a crise de representatividade no sistema democrático brasileiro, relacionando o surgimento de movimentos de contestação política e social e seu impacto nas dinâmicas políticas e na participação da sociedade civil nas decisões do Estado; c) Examinar os efeitos da crescente polarização política e fragmentação partidária no período de 2013 a 2023 sobre a capacidade das instituições políticas de formular políticas públicas eficazes e sobre a percepção da população acerca da eficácia da democracia como sistema de governo; d) Interpretar os discursos e ações que questionaram a validade das instituições democráticas no Brasil ao longo da última década, incluindo ameaças à independência do Judiciário e a legitimação de intervenções autoritárias, e examinar como esses desafios colocaram à prova a resiliência das instituições diante de possíveis retrocessos autoritários, considerando o papel desempenhado pelos diversos poderes constitucionais; e) Compreender de que maneira as redes sociais e o ambiente digital influenciaram a dinâmica política brasileira no período analisado, explorando seu papel na mobilização da sociedade civil, na disseminação de desinformação e na manipulação de informações, e investigar as adaptações realizadas pelas instituições para lidar com esses novos desafios e; f) Construir um conceito sobre a crise do constitucionalismo democrático brasileiro, tendo como base os antecedentes históricos e intelectuais. Ao abordar de forma aprofundada essas problemáticas, a pesquisa busca fornecer uma compreensão mais completa e contextualizada da trajetória democrática brasileira durante um período marcado por mudanças políticas, sociais e tecnológicas significativas, contribuindo para a análise crítica do sistema democrático e suas instituições.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA - UFPR
Interno - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Presidente - 3064634 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES