Banca de DEFESA: Flávio Trindade Jerônimo

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Flávio Trindade Jerônimo
DATA : 23/03/2026
HORA: 13:30
LOCAL: meet.google.com/ycb-nnoe-qkt
TÍTULO:

O DIREITO À PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DE BAIXA RENDA: análise das ações de assistência estudantil redutoras de desigualdades econômicas nas universidades públicas de São Luís – MA.

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino jurídico; Desigualdades socioeconômicas; Assistência estudantil; Permanência estudantil; Direito à Educação Superior.

PÁGINAS: 220
RESUMO:

A pesquisa investiga o direito à educação superior do Brasil, por meio de uma de suas dimensões, que é a permanência estudantil, com foco em ações de assistência estudantil enquanto redutoras de desigualdade econômica nas graduações em Direito na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nos campi de São Luís. O objetivo desta pesquisa é compreender a dinâmica das universidades estadual e federal do Maranhão na oferta das ações de assistência estudantil como potenciais viabilizadoras da permanência do estudante de Direito de baixa renda na vida acadêmica, identificando pontos relevantes sobre essas ações. À luz de discussões teóricas sobre a relação entre Direito e Educação, desigualdade econômica e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) relevantes para este estudo; a luz de bases normativas sobre o direito à educação superior brasileira na atualidade, lançando bases para discutir a permanência estudantil; e a luz da contextualização do campo, levantou-se a seguinte questões norteadoras da investigação: como as ações de assistência estudantil foram desenvolvidas, de fato, pela UEMA e pela UFMA, nos âmbitos dos cursos de graduação em Direito, nos campi de São Luís, nos anos de 2022, 2023 e 2024, para garantia do Direito à Permanência de seus estudantes enquanto Direito Constitucional à Educação? Quais os pontos positivos e negativos identificados nessas ações considerando os distintos contextos institucionais? Nessa lógica, entende-se como hipótese desta investigação a de que o modo como as universidades estadual e federal do Maranhão oferecem as ações de assistência estudantil viabiliza a permanência do estudante de Direito de baixa renda na vida acadêmica até a colação de grau. Para confirmar, no todo ou em parte, ou refutar a hipótese, de forma crítica, optou-se, como estratégia metodológica, por uma pesquisa empírica, de caráter exploratório e de natureza qualitativa, composta das seguintes etapas: pesquisa bibliográfica , pesquisa de campo e análise documental. Do campo, extraiu-se as seguintes categorias para análise: a) as situações geradoras da assistência estudantil: a desigualdade econômica do estudante, a retenção e a evasão nos cursos de Direito; b) a implementação das normas e as receitas das instituições para garantir a permanência do estudante de Direito até a colação de grau; e c) os tipos de ações de assistência estudantil realizada, no período 2022, 2023 e 2024, por meio dos relatórios e quadros informativos. Como resultado da pesquisa foi encontrado um conjunto de fatores que indicam uma correlação direta menos robusta do que se esperava sobre a relação entre as ações de assistência estudantil desenvolvidas e a permanência do estudante nos cursos de Direito da UEMA e da UFMA.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1206283 - ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR
Externa à Instituição - JHESSICA LUARA ALVES DE LIMA - UFC
Presidente - 1165218 - LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX
Interno - 1549538 - OTHON DE AZEVEDO LOPES
Externo à Instituição - RAMÓN REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA - UFERSA