Banca de DEFESA: THALITA MONTEIRO MAIA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THALITA MONTEIRO MAIA
DATA : 24/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO MIROSLAV - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

TOGAS NEGRAS PELES BRANCAS: BRANQUITUDE E RACISMO NAS COMPOSIÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Branquitude; Cortes superiores; Exclusão racial; Justiça e Violência Simbólica.

PÁGINAS: 148
RESUMO:

Esta dissertação investiga a ausência de homens e mulheres negras nas cortes superiores brasileiras, a partir do conceito de Branquitude, analisando os mecanismos institucionais, históricos e socioculturais que sustentam essa exclusão. A pesquisa adota um referencial teórico ancorado em Cida Bento, Florestan Fernandes, Pierre Bourdieu e Ronald Dworkin articulado a estudos sobre branquitude, raça e sistemas de justiça. O primeiro capítulo delimita a branquitude como categoria jurídica e sociopolítica, demonstrando seu papel na estruturação do campo jurídico e na formação da legitimidade institucional. O segundo capítulo realiza uma cartografia da composição das cortes superiores, revelando padrões de exclusão racial e regional, com destaque para a sub-representação de juristas nordestinos, o que evidencia que a seleção judicial não se dá exclusivamente por critérios meritocráticos, mas reflete dinâmicas de poder historicamente consolidadas. O terceiro capítulo sintetiza os dados e análises, propondo uma leitura crítica sobre os impactos dessa homogeneidade racial na legitimação do Judiciário e na efetivação da justiça democrática no Brasil. Ao desvelar a branquitude como elemento estruturante do Judiciário, o trabalho problematiza o caráter excludente das instâncias decisórias e suas implicações na materialização da equidade constitucional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3064634 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interno - 1151990 - MAMEDE SAID MAIA FILHO
Externa à Instituição - MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA - USP