Banca de DEFESA: Thiago Gomes Viana

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Thiago Gomes Viana
DATA : 17/12/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YTQ3MmU0OGQtNTI1Yy00MzRlLThmNjUtYjQwMjljNzk2
TÍTULO:

NAS ASAS DE SANKOFA: passado, presente e futuro da justiça de transição para pessoas LGBTQIA+ desde a experiência brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

cidadania precária; dissidência sexual e de gênero; ditadura militar; lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexuais e assexuais (LGBTQIA+); justiça de transição.

PÁGINAS: 270
RESUMO:

A pesquisa discute a relação entre justiça transicional e a cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, pessoa trans, queer, intersexuais e assexuais (LGBTQIA+) no Brasil. Busca-se entender se, e de que forma, o processo justransicional afetou a cidadania da população LGBTQIA+, considerando que os direitos fundamentais reconhecidos são frutos de decisões judiciais, especialmente do Supremo Tribunal Federal. A pergunta-problema que conduz a análise é a seguinte: a partir da perspectiva da justiça de transição “de baixo para cima”, em que medida a experiência brasileira possibilita compreender a justiça transicional para pessoas LGBTQIA+? Tomando como referencial teórico Michel Foucault e da justiça de transição de “baixo para cima”, formula-se como hipótese que a justiça de transição tradicional não reconheceu plenamente as pessoas perseguidas pela ditadura militar em virtude de suas sexualidades e gênero dissidentes como vítimas, prejudicando de forma direta a própria consolidação democrática quanto aos direitos fundamentais da população LGBTQIA+ e, com efeito, resultando numa “cidadania precária”. Tem-se como objetivo geral compreender, a partir da experiência brasileira, os desafios e potenciais da justiça de transição para pessoas LGBTQIA+, de modo a contribuir com a superação da subalternidade e garantir os direitos e as liberdades fundamentais desse segmento. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, pautada no diálogo transdisciplinar entre os campos do Direito, Ciência Política e História, de natureza aplicada, exploratória quanto aos objetivos, e bibliográfica e documental no tocante aos procedimentos técnicos. Conclui-se que o modelo de justiça de transição tradicional aplicado ao Brasil, ainda que de forma limitada e deficitária, desconsiderou as violações de direitos humanos perpetradas contra dissidentes sexuais e de gênero, o que contribuiu para uma orfandade legislativa e para a precariedade das decisões judiciais garantidoras de direitos da população LGBTQIA+. Contudo, as recentes iniciativas na área, especialmente a anistia política coletiva e o Grupo de Trabalho para esclarecer as violações de Direitos Humanos contra as pessoas LGBTQIA+ sinalizam caminhos promissores para aprofundar os direitos até aqui conquistados e avançar na reparação de injustiças do passado além dos limites da justiça transicional.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO - UFPE
Presidente - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Interna - 4878654 - LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA
Externo à Instituição - RENAN HONÓRIO QUINALHA - UNIFESP
Interna - 1645163 - SIMONE RODRIGUES PINTO