Banca de QUALIFICAÇÃO: GUILHERME OLIVEIRA SILVA PASCHOAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GUILHERME OLIVEIRA SILVA PASCHOAL
DATA : 07/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/cys-tjnj-bwj
TÍTULO:

PROTOCOLOS AUTÔNOMOS QUILOMBOLAS DE CONSULTA: EXCLUSÃO DISCURSIVA E DEMANDAS DE RECONHECIMENTO

PALAVRAS-CHAVES:

Consulta prévia; Quilombos; Autodeterminação; Comunidades tradicionais; Colonialidade.

PÁGINAS: 93
RESUMO:

A pesquisa analisa os protocolos autônomos quilombolas de consulta e consentimento prévio, livre e informado como instrumentos de resistência e afirmação de direitos frente à persistente colonialidade no Brasil. O objetivo é compreender as motivações para sua elaboração, examinar os conteúdos dos 26 protocolos existentes no país, analisar decisões judiciais emblemáticas sobre consulta prévia e acompanhar etnograficamente a construção do protocolo da Comunidade Quilombola de Picadinha, em Dourados/MS. A investigação combina análise jurisprudencial, documental e pesquisa de campo. O marco teórico articula os estudos decoloniais e o pluralismo jurídico crítico, em diálogo com as categorias de demandas de reconhecimento e sensibilidade cívica. Busca-se evidenciar como os protocolos funcionam como práticas políticas e jurídicas que confrontam a exclusão discursiva, fortalecem a autodeterminação e afirmam as demandas quilombolas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - Felipe Santos Estrela de Carvalho - UFBA
Externa à Instituição - LIANA AMIN LIMA DA SILVA - UFGD
Presidente - 6404659 - LUIS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN