Banca de QUALIFICAÇÃO: Flávio Trindade Jerônimo

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Flávio Trindade Jerônimo
DATA : 16/07/2025
HORA: 10:30
LOCAL: meet.google.com/cag-ydtu-tdg
TÍTULO:

O DIREITO A PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DE BAIXA RENDA: análise das ações de assistência estudantil redutoras de desigualdades econômicas nas graduações em Direito das Universidades Públicas de São Luís – MA.

PALAVRAS-CHAVES:

Desigualdade Estudantil; Direito à Educação Superior; Assistência Estudantil; Permanência Estudantil; Graduação em Direito

PÁGINAS: 145
RESUMO:

A pesquisa investiga o Direito Contemporâneo à Educação Superior do Brasil, por meio de uma de suas dimensões, que é a Permanência Estudantil, mediante pesquisa sobre ações de assistência estudantil enquanto redutoras de desigualdades nas graduações em Direito das universidades públicas de São Luís – MA, UFMA e UEMA. A partir da base teórica e normativa, entende-se que a hipótese desta investigação é a de que a garantia do direito à permanência na graduação, enquanto dimensão do direito social constitucional à educação de estudantes de baixa renda em graduação pública, depende da concretização das ações de assistência estudantil enquanto redutoras de desigualdades econômicas de competência das universidades públicas. Para confirmar ou refutar, de forma crítica, a hipótese optou-se por uma pesquisa empírica, de caráter qualitativo, composta das seguintes etapas: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo por meio de observação e construção de caderno de campo. Na prática da pesquisa procurar-se-á utilizar uma abordagem guiada pelo raciocínio jurídico, fazendo uso da interdisciplinaridade como pede seu objeto, cujos dados serão interpretados por meio de método qualitativo. A partir de tais dados, poder-se-á aferir dentro de padrões científicos a concretização de ações de assistência estudantil de cunho econômico enquanto medidas de enfrentamento de desigualdades estudantis nas graduações estudadas. Elas se encontram em região subdesenvolvida, sendo úteis como exemplo de enfrentamento institucional da desigualdade estudantil na permanência estudantil em ambiente muito desigual. Experiências institucionais de acertos e erros na implantação de política de assistência estudantil podem ser utilizadas em soluções locais que potencializem a assistência estudantil como ação pública de cunho econômico e social que interfira positivamente no enfrentamento a desigualdade estudantil nas graduações, de estudantes de baixa renda.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RAMÓN REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA - UFERSA
Interno - 1206283 - ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR
Interna - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Presidente - 1165218 - LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX