Banca de DEFESA: INGRID NEVES REALE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : INGRID NEVES REALE
DATA : 20/05/2025
HORA: 11:00
LOCAL: AUDITÓRIO MIROSLAV - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

Monetização da política: a nova fronteira da isonomia nas campanhas eleitorais digitais

PALAVRAS-CHAVES:

Monetização. Redes Sociais. Discurso político. Campanhas eleitorais. Propaganda eleitoral. Internet. Isonomia. Abuso.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O dinheiro é indispensável para o desenvolvimento das campanhas eleitorais. Ele viabiliza a propaganda eleitoral, inclusive no meio digital. O voto, que é o direito viabilizado pelo processo eleitoral, é, no entanto, um valor inegociável. Além disso, a Constituição Brasileira orientou, em seu art. 14, § 9º, que o legislador observasse regras alinhadas à proteção da legitimidade e da normalidade das eleições contra a indevida influência do poder econômico.  No mundo digital, em que os atores políticos têm acesso a uma variedade de ferramentas de publicidade nas plataformas de mídias sociais, muitas das quais utilizadas para gerar lucro, manter o equilíbrio entre o uso do dinheiro nas campanhas e a proteção constitucional contra a indevida influência do poder econômico no processo eleitoral se apresenta como grande desafio. Com base nas regras eleitorais, até que ponto é lícito monetizar o discurso político inerente às campanhas eleitorais nas redes sociais? O presente trabalho busca demonstrar a relação entre o dinheiro e o discurso nas campanhas eleitorais, assim como os mecanismos de contenção de abusos e de garantia da isonomia contidos na legislação eleitoral brasileira. Em seguida, aborda os métodos e ferramentas de monetização de conteúdos nas redes sociais para, ao final, demonstrar as implicações legais da monetização de conteúdos político-eleitorais nas campanhas eleitorais realizadas no meio digital.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN
Interno - 2149902 - TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO
Externo à Instituição - LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES - PUC - SP