Banca de QUALIFICAÇÃO: RUI CARLOS PRIVATI CORTES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RUI CARLOS PRIVATI CORTES
DATA : 16/04/2025
HORA: 17:30
LOCAL: AUDITÓRIO MIROSLAV - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

O SUCATEAMENTO DO PARQUE PRODUTIVO E TECNOLÓGICO BRASILEIRO FRENTE AO EXCESSO DE IMPORTAÇÕES DE TECNOLOGIAS PRONTAS E AS POSSÍVEIS MEDIDAS PROTETIVAS E REGULATÓRIAS PREVISTAS NA CIÊNCIA DO DIREITO.

PALAVRAS-CHAVES:

"Parque produtivo e tecnológico brasileiro, importações, direito".  Desculpe e obrigado.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Direito e Economia se encontram neste projeto de pesquisa. O primeiro, com fortes pilares na rigidez das normas jurídicas, nos princípios, nos valores, usos, costumes e na cultura. A segunda, fincada nos princípios das Ciências exatas, nos cálculos, na livre concorrência direcionada para o crescimento econômico e nas regras de mercado que visam à maximização de resultados. Nesse contexto, surge a pergunta que se espera responder por meio deste trabalho: A evidente dependência do parque produtivo e tecnológico brasileiro demonstrada pelo excesso de importação de produtos e tecnologias prontos pode, a médio e longo prazos, causar seu sucateamento? Quais as possíveis contribuições previstas no campo do direito que podem criar mecanismos de proteção ao setor produtivo e tecnológico nacional e regulatórios frente à liberdade irrestrita dos mercados? A partir desses questionamentos, sugere um referencial teórico que envolve direito e economia e busca a vinculação entre o excesso de importações X 2 de bens e serviços tecnológicos com a existência de um parque industrial que atua com maquinário defasado em relação às tecnologias modernas, com alto consumo energético e baixa produtividade, envolvido por uma política econômica que não observa direitos fundamentais existentes nem prioriza o desenvolvimento de políticas públicas que disponibilizem infraestruturas básicas para o fortalecimento da indústria nacional e que sugere uma falsa sensação de conforto representada por superávits na balança comercial sustentados pela exportação de grandes volumes de produtos primários sob a forma de commodities, na sua maioria desprovidos de valor agregado e principalmente oriundos do setor agrícola. Finaliza com a sugestão de observância e aplicação de prerrogativas inseridas na ciência do direito, em especial no direito tributário, financeiro e constitucional, para o fortalecimento da indústria nacional e consequente diminuição dos volumes de importações de produtos com valor agregado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 154321 - ANTONIO DE MOURA BORGES
Interna - 1347019 - AMANDA FLAVIO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - NIVALDO ADAO FERREIRA JUNIOR - CD
Externo à Instituição - PEDRO GARRIDO DA COSTA LIMA - CD