Banca de QUALIFICAÇÃO: Áurea Bezerra de Medeiros

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Áurea Bezerra de Medeiros
DATA : 31/03/2025
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

Direitos Humanos figurativos: a experiência do Rio Grande do Norte na demarcação das terras quilombolas

PALAVRAS-CHAVES:

DIREITO, DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

PÁGINAS: 69
RESUMO:

O título Direitos Humanos Figurativos: a experiência do Rio Grande do Norte na demarcação das terras quilombolas" sugere uma análise crítica do processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Norte, sob a ótica dos direitos humanos.

Ao tratar da experiência do Rio Grande do Norte, o trabalho traz um panorama das comunidades quilombolas do estado, suas lutas pela titulação de suas terras e os avanços e retrocessos do processo de demarcação. A análise inclui aspectos como a atuação do INCRA, a influência de conflitos fundiários e as políticas públicas (ou a falta delas) voltadas para esses territórios.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO
Interno - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Externo à Instituição - Fernando Nascimento dos Santos - CFEA