Banca de DEFESA: Silvia Virginia Silva de Souza

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Silvia Virginia Silva de Souza
DATA : 31/03/2025
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - FACULDADE DE DIREITO - UnB - a confirmar
TÍTULO:

“Bandido bom é bandido morto”? - A política criminal bolsonarista e a retórica da segurança pública no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro.

PALAVRAS-CHAVES:

Política criminal, segurança pública, raça, criminologia, armas.

PÁGINAS: 170
RESUMO:

O trabalho apresenta uma análise da política criminal no primeiro ano de governo (2019) do então Presidente da República, Jair Bolsonaro, produzida  a partir de atos legislativos presidenciais, sob a perspectiva da criminologia crítica, do racismo e das relações raciais no Brasil. Para tanto, analisamos os decretos presidenciais, as medidas provisórias, bem como as proposituras legislativas - suas tramitações – de autoria do Poder Executivo ao Congresso Nacional naquele ano, observando-se a narrativa imprimida de  justificação da promoção e garantia da segurança pública, o combate à criminalidade, à corrupção e ao crime organizado.

No primeiro capítulo faz-se um resgate quanto as escolas da criminologia que marcaram e ainda marcam a produção da legislativa brasileira. No segundo capítulo, procedemos as análises dos decretos presidenciais (59), medidas provisórias (02) e projetos de leis (06), com base nas teorias da criminologia crítica e positivista, bem como na teoria crítica da raça, classificando os instrumentos normativos analisados nas seguintes categorias Armas; Segurança Pública e Sistemas de Garantias.

No terceiro e último capítulo apresentamos as conclusões do trabalho buscando identificar as linhas criminológicas adotadas como pano de fundo para a política criminal implementada a partir daquele ano.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1172631 - BEATRIZ VARGAS RAMOS GONCALVES DE REZENDE
Interna - 2222564 - CRISTINA MARIA ZACKSESKI
Interno - 1863338 - EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE
Externo à Instituição - HÉDIO SILVA JUNIOR - PUC - SP