Banca de DEFESA: BRUNO VINICIUS BATISTA ARRUDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BRUNO VINICIUS BATISTA ARRUDA
DATA : 27/03/2025
HORA: 15:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_OTdkZGUxMjUtMWJmZC00MTljLThmZGQtMTRlZTRjNDEzNz
TÍTULO:

Percepções Subjetivas de Injustiça e Radicalização Política: Análise da Abordagem do Supremo Tribunal Federal nos Primeiros Julgamentos dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 

PALAVRAS-CHAVES:

Radicalização política; Sentimento de injustiça; Processos judiciais; Justiça restaurativa; Antropologia jurídica. 

PÁGINAS: 184
RESUMO:

Esta dissertação analisa, sob uma perspectiva antropológica, como o Supremo Tribunal Federal processa em suas decisões sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 os elementos subjetivos relacionados à radicalização política. A pesquisa examina as três primeiras condenações criminais proferidas pelo STF nesses casos, com foco no tratamento dado aos sentimentos de injustiça percebida expressos pelos réus. Fundamentada na meta-etnografia de Alexandra Poli e Onur Arun, que demonstra a preponderância dos significados subjetivos da desigualdade sobre variáveis objetivas nos processos de radicalização, a análise revela como o tribunal converte manifestações de percepções subjetivas em elementos probatórios do dolo criminal, sem explorar adequadamente sua centralidade para compreender e intervir em processos de radicalização. Os resultados indicam que a resposta judicial prioriza categorias jurídicas tradicionais, como dolo e culpabilidade, em detrimento da compreensão dos fatores subjetivos que motivam a adesão a discursos extremistas. Como alternativa, a pesquisa propõe a incorporação de mecanismos da justiça restaurativa, que permitiriam reconhecer a dimensão subjetiva da radicalização sem comprometer a necessária responsabilização penal, contribuindo assim para prevenir novos ciclos de radicalização política. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Externo à Instituição - LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES - DPE-AC
Presidente - 1999301 - REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN