Cláusulas de renegociação na governança de contratos duradouros
Contrato. Análise econômica. Design contratual. Hardship. Renegociação.
A tese estuda as cláusulas de renegociação e seu papel na governança de contratos empresariais duradouros. Por meio dela para si a obrigação de rever o contrato para adaptá-lo a mudanças supervenientes das circunstâncias que rompam seu equilí mudanças no ambiente regulatório, tecnológico, comercial ou político. A pesquisa sugere que cláusulas de hardship contribue governança ao estabelecer pontos de referência para as tratativas das partes, criando incentivos ou desincentivos a depende redigida.