Banca de QUALIFICAÇÃO: Lucas Daniel Chaves de Freitas

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Lucas Daniel Chaves de Freitas
DATA : 25/11/2024
HORA: 16:00
LOCAL: SALA A1- 04 - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

A VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES NO SISTEMA INTERAMERICANO ALÉM DA RES INTERPRETATA: uma análise teórico-empírica das regras de precedente hemisféricas a partir do diálogo por precedentes entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal brasileiro 

PALAVRAS-CHAVES:

Regras de precedente; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Res interpretata; Diálogo de Cortes; Corte IDH; STF

PÁGINAS: 140
RESUMO:

Na tese em desenvolvimento pretende-se examinar, à luz da problemática da vinculatividade dos precedentes judiciais, as regras de precedente do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as práticas da Corte Interamericana dos Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal em relação ao uso dos precedentes interamericanos. Tenciona oferecer, como resultado esperado, a identificação e sistematização das obrigações que possivelmente incidiriam sobre a Corte Interamericana e os tribunais nacionais ao interagirem no contexto da aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos quando se alega já existente precedente interamericano sobre a matéria analisada, bem como um diagnóstico da situação atual dos dois tribunais a esse respeito

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1716148 - CLAUDIA ROSANE ROESLER
Presidente - 2320110 - GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO
Externo à Instituição - LUCAS CARLOS LIMA - UFMG