A responsabilidade do sis(cis)tema penal por suicidar pessoas LGBT+ na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria
LGBT+; cárcere; suicídio.
A pesquisa tem como tema a responsabilidade do sistema penal no suicídio de pessoas LGBT+ encarceradas, com foco na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em Minas Gerais. O problema de pesquisa busca compreender como os atos e discursos dos agentes penitenciários criaram condições que favoreceram o suicídio dessa população. O objetivo geral é analisar a relação entre esses suicídios e as práticas institucionais, investigando se a LGBTfobia e o eficientismo penal configuram um projeto sistemático de eliminação de corpos LGBT+. A hipótese central sugere que, embora a penitenciária tenha sido criada como uma unidade de referência para pessoas LGBT+, a discriminação, aliada à precariedade institucional, contribuiu diretamente para o adoecimento e morte dessas pessoas. A metodologia inclui a análise documental de processos judiciais e relatórios oficiais. Também serão realizadas entrevistas com atores envolvidos na penitenciária. Por fim, o marco teórico baseia-se na teoria da precariedade das vidas, de Judith Butler, e nas discussões sobre eficientismo penal, de Vera Regina Pereira de Andrade. Complementa-se com o conceito de LGBTfobia, de Salo de Carvalho.