Banca de QUALIFICAÇÃO: Joedson de Souza Delgado

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Joedson de Souza Delgado
DATA : 12/05/2025
HORA: 10:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/meet/2589738971969?p=S3V6E9SzLrxMsyosMq
TÍTULO:

Política antitabagista do cigarro no Brasil: a busca por uma matriz de tributação ótima 

PALAVRAS-CHAVES:

Cigarro; Comércio ilícito; Política Nacional de Controle do Tabaco; Tabagismo; Tributação ótima

PÁGINAS: 179
RESUMO:

O consumo de tabaco é a principal causa evitável de doenças graves em todo o mundo. O texto analisa o consumo de tabaco no Brasil e propõe uma matriz tributária ótima para cigarros, considerando o período de 2008 a 2019, fundamentando-se em conceitos de extrafiscalidade e tributação ótima. O estudo qualiquantitativo e revisão integrativa utilizou uma abordagem hipotético-dedutiva para examinar a Curva de Laffer e a Otimização Multiobjetivo, com o objetivo de contribuir para a Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT), que pretende diminuir o número de fumantes e seus efeitos na saúde. Para esse fim, a pesquisa compilou dados secundários provenientes de várias fontes relativas ao período de 2008 a 2019, incluindo PETab 2008, PNS 2019, Vigitel Brasil 2006-2023, Estimativa 2023, Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria, Knust et al., ETCO, assim como informações do Inca e outros dados relevantes. A conclusão é que a aplicação de preços mínimos e alíquotas diversificadas pode ser eficiente para diminuir o consumo de cigarros. Apesar da estabilidade na demanda, elementos como a troca por outros produtos e o comércio ilegal afetam a maneira como os consumidores respondem às alterações de preços. Além disso, a regulação tributária favorece a saúde pública, incrementa as receitas governamentais e tem um impacto positivo na indústria do tabaco.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 154321 - ANTONIO DE MOURA BORGES
Externo à Instituição - Cleucio Santos Nunes - UCB
Externo à Instituição - Marcos Aurelio Pereira Valença - FGV
Interno - 1549538 - OTHON DE AZEVEDO LOPES
Externo à Instituição - RODRIGO SENNE CAPONE - UDF