Banca de DEFESA: RODRIGO NERY CARDOSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODRIGO NERY CARDOSO
DATA : 05/05/2025
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - FACULDADE DE DIREITO - UnB - a confirmar
TÍTULO:

Repensando a ação e a jurisdição no processo civil brasileiro.

PALAVRAS-CHAVES:

direito de ação: jurisdição; poder judiciário; processo; acesso à justiça

PÁGINAS: 238
RESUMO:

Esta tese reflete sobre a ação e a jurisdição no direito brasileiro. A partir da constatação de diversos problemas teóricos e práticos interentes às atuais definições desses dois conceitos, propõe-se a superação do primeiro e a ressignificação do segundo, de modo a se estabelecer uma nova forma de compreensão do acesso ao Judiciário e à arbitragem no Brasil. Será demonstrado que a noção conceitual de ação, como elemento classificador da garantia da possibilidade do acesso ao Judiciário e à arbitragem, é prescindível e não recomendável. Da mesma forma, será evidenciado que a noção de jurisdição merece ser reconfigurada, a ser compreendida como uma norma jurídica, responsável por todo o fenômeno jurisdicional, o que envolve também o conjunto de situações jurídicas que garantem o acesso ao Judiciário e à abritragem. Conforme se demonstrará, essa nova forma de definir o conceito de jurisdição traz mais coerência e não padece dos mesmos vícios que as definições atualmente existentes.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTONIO DO PASSO CABRAL - UERJ
Presidente - 3064634 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Interna - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interna - 3280011 - PAULA PESSOA PEREIRA
Externa à Instituição - TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PUC - SP