Banca de QUALIFICAÇÃO: Samuel Santana Vida

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Samuel Santana Vida
DATA : 06/12/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Via plataforma Google meet
TÍTULO:

Constitucionalismo Negro e o Sujeito Constitucional Insurgente.

PALAVRAS-CHAVES:

Constitucionalismo Negro; Racismo; Direito Constitucional; Direito

PÁGINAS: 103
RESUMO:

O conceito de Constitucionalismo Negro surge como uma abordagem crítica ao direito constitucional tradicional, que muitas vezes ignora as realidades históricas e sociais das populações negras. Propondo uma leitura do direito constitucional a partir da experiência dos negros, especialmente no contexto de sua luta contra o racismo estrutural, a opressão e a marginalização. Nesse sentido, o Constitucionalismo Negro visa desafiar as narrativas hegemônicas que validam sistemas jurídicos e políticos excludentes, propondo uma nova perspectiva que reconhece as contribuições culturais e a resistência dos povos negros na construção de sociedades mais justas e igualitárias. O Sujeito Constitucional Insurgente, por sua vez, refere-se ao indivíduo ou grupo que se coloca em oposição a ordens constitucionais que perpetuam a injustiça e a desigualdade. Este sujeito não se submete passivamente às estruturas de poder, mas age de forma ativa para transformar o sistema jurídico e político. A insurgência, nesse contexto, pode ser entendida tanto como um movimento de resistência ativa quanto como um processo de reinterpretação das normas constitucionais, a fim de criar um novo paradigma de justiça e de reconhecimento dos direitos dos negros. A interseção desses conceitos aponta para uma redefinição do constitucionalismo que incorpora as vozes e as lutas históricas dos negros como parte fundamental da construção do Estado democrático e dos direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LAÍS DA SILVA AVELAR - UNEB
Externo à Instituição - MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ - IDP
Presidente - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO
Externa à Instituição - Sara da Nova Quadros Côrtes - UFBA