Banca de QUALIFICAÇÃO: CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS
DATA : 12/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet - https://meet.google.com/xqg-kafx-vxi
TÍTULO:

Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Compras Públicas Sustentáveis: um estudo comparado entre Brasil e União Europeia, com ênfase na governança dos recursos públicos

PALAVRAS-CHAVES:

Estudos Técnicos Preliminares (ETPs); Contratações Públicas; União Europeia; Inteligência Artificial; Sustentabilidade; Governança.

PÁGINAS: 34
RESUMO:

Esta pesquisa realiza uma análise comparada dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) das contratações públicas brasileiras, exigidos pela Lei nº 14.133/2021, em relação às práticas equivalentes adotadas nos países da União Europeia, especialmente aquelas orientadas pela Diretiva 2014/24/EU. O estudo examina três dimensões centrais — estimativa de custos, análise de riscos e critérios de sustentabilidade — e discute o papel emergente da inteligência artificial como ferramenta de apoio à elaboração e aprimoramento desses instrumentos. Ainda propõe uma reflexão crítica sobre como os ETPs podem evoluir de um requisito meramente formal para um instrumento estratégico de planejamento, capaz de promover eficiência, transparência, inovação e sustentabilidade nas compras públicas. Ao contrastar a experiência brasileira com a europeia, identifica-se o potencial de integração tecnológica e convergência normativa voltada ao fortalecimento da governança pública e à melhoria da qualidade do gasto. A relevância deste estudo reside na sua contribuição para o debate sobre a modernização das contratações públicas, evidenciando que o aprimoramento técnico e o uso inteligente de dados podem reduzir assimetrias de informação, prevenir riscos e alinhar o Brasil a padrões internacionais de gestão pública sustentável e digitalmente orientada.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2478208 - ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Externo à Instituição - JOSE DIONISIO GOMES DA SILVA - UFRN
Interno - ***.901.671-** - JOSE MATIAS PEREIRA - UnB
Interno - 2571490 - MARCELO DRIEMEYER WILBERT