Patentes Científicas em Universidades Federais: desafios institucionais e aplicação da valoração pelo método de custo na Universidade de Brasília (UnB).
Patentes científicas; Ativos intangíveis; Método de custo; Mensuração contábil; Universidade de Brasília (UnB).
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os desafios institucionais relacionados à mensuração, ao reconhecimento e à evidenciação contábil das patentes científicas geradas internamente pelas universidades federais brasileiras, com foco no estudo de caso da Universidade de Brasília (UnB). Embora as Instituições Federais de Ensino Superior desempenhem papel crucial no Sistema Nacional de Inovação, observa-se que seus ativos intangíveis, especialmente as patentes, permanecem, em grande medida, subevidenciados nos demonstrativos patrimoniais, em desacordo com as diretrizes da NBC TSP 08. A pesquisa adota abordagem qualiquantitativa, de natureza aplicada, com objetivos descritivos, explicativos e propositivos, estruturando-se a partir de análise documental, levantamento de dados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), estudo de caso da UnB e aplicação da Análise de Conteúdo. O estudo contempla, ainda, um diagnóstico nacional comparativo das universidades federais no período de 2019 a 2023, permitindo situar a realidade institucional da UnB em um contexto mais amplo. Como núcleo metodológico, propõe-se a aplicação do método de custo para a mensuração inicial das patentes científicas, em conformidade com a NBC TSP 08, articulada ao uso da escala Technology Readiness Level (TRL) como instrumento auxiliar ao julgamento profissional. A partir dos achados empíricos e normativos, desenvolve-se um modelo institucional e um fluxo contábil estruturado, visando fortalecer a governança patrimonial, a transparência e a accountability nas universidades federais, além de fornecer subsídios metodológicos replicáveis para a gestão dos ativos intangíveis no setor público.