Banca de QUALIFICAÇÃO: DENISE FERNANDES NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DENISE FERNANDES NASCIMENTO
DATA : 15/08/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma teams - https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmE1ODU4MWEtMTk2MS00Y2ZiLW
TÍTULO:

LICITAÇÕES PÚBLICAS NA SAÚDE: DA GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE À ACCOUNTABILITY

PALAVRAS-CHAVES:

 Governança pública; Compliance contábil; Accountability; Fraudes em licitações; Saúde pública; Auditoria; Contratações públicas; Transparência; Controles internos; Inteligência artificial

PÁGINAS: 117
RESUMO:

Esta pesquisa investiga os fatores que influenciam a governança pública, o compliance contábil e a accountability na prevenção e mitigação de fraudes em licitações no setor da saúde. Reconhecendo as particularidades institucionais dos municípios brasileiros e as vulnerabilidades que afetam a integridade das contratações públicas, o estudo adota uma abordagem qualitativa, aplicada e colaborativa, fundamentada na metodologia da pesquisa-ação. A análise contempla estruturas formais e informais da gestão municipal, como controles internos, sistemas informacionais, cultura organizacional e canais de responsabilização. A partir de entrevistas, grupos focais e diagnóstico situacional em dois municípios com diferentes graus de maturidade institucional, são examinadas variáveis como capacidade administrativa, uso de tecnologias como IA e blockchain, e engajamento da sociedade civil na fiscalização. O trabalho também se ancora em modelos explicativos de fraude, como o Triângulo e o Diamante da Fraude, para compreender como fatores como pressão, oportunidade, racionalização e capacidade se manifestam na realidade pública. A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) é discutida como marco regulatório relevante para fortalecer práticas de integridade. Como resultado, a pesquisa propõe um roteiro simplificado de avaliação da integridade aplicável a municípios de pequeno porte, com potencial para orientar auditorias, melhorar fluxos administrativos e aumentar a percepção de risco entre agentes públicos. Espera-se que os achados contribuam para aprimorar políticas públicas voltadas à transparência e eficiência nas contratações da saúde, oferecendo subsídios práticos para a transformação institucional orientada por evidências.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANGÉLICA BAPTISTA SILVA
Interna - 2002946 - MARIANA GUERRA
Externo à Instituição - REMIS BALANIUK - UCB
Presidente - 1554042 - RODRIGO DE SOUZA GONCALVES