Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIO DE REZENDE MARTINHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCIO DE REZENDE MARTINHO
DATA : 21/03/2025
HORA: 10:30
LOCAL: Plataforma Teams - https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjZiYzBhN2QtNzZhNS00ZDkxLT
TÍTULO:

ACCOUNTABILITY E TRANSPARÊNCIA NAS PARCERIAS ENTRE OSCs DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DF: UMA PERSPECTIVA À LUZ DA TEORIA DA AGÊNCIA

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência; Organizações da Sociedade Civil; Execução Orçamentária; Prestação de Contas; Teoria da Agência; Monitoramento; Transferências Voluntárias

PÁGINAS: 45
RESUMO:

Este estudo investiga a accountability e a transparência nas parcerias entre o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal (FAS/DF) e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que executam ações socioassistenciais. Com base na Teoria da Agência, a pesquisa analisa a execução orçamentária do FAS/DF entre 2017 e 2024, examinando como os recursos foram distribuídos e como as OSCs atenderam às exigências de prestação de contas. O estudo avalia o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a execução orçamentária e a conformidade das OSCs no cumprimento das normas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Para isso, foram coletados dados detalhados sobre os repasses financeiros, prazos de análise das prestações de contas e monitoramento das parcerias. Utilizando um modelo de regressão, a pesquisa investigará como variáveis como volume de recursos transferidos, ocorrência de glosas e frequência de monitoramento afetam o tempo de aprovação das prestações de contas. Os resultados visam fornecer subsídios para aprimorar os mecanismos de controle e garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos. A pesquisa contribui tanto para o debate acadêmico sobre governança no setor público quanto para a formulação de políticas mais eficazes na gestão de fundos assistenciais. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2478208 - ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Interno - 2433028 - PAULO CESAR DE MELO MENDES
Interno - 1122873 - SERGIO RICARDO MIRANDA NAZARE
Externa à Instituição - LIDIANE NAZARÉ DA SILVA DIAS - UFPA