Banca de QUALIFICAÇÃO: Luciana Braga dos Santos

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luciana Braga dos Santos
DATA : 28/07/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

A governabilidade no presidencialismo de coalizão e a governança do orçamento público brasileiro

PALAVRAS-CHAVES:

Gorvernança, Orçamento.

PÁGINAS: 32
RESUMO:

A proposta que se pretende desenvolver neste projeto de tese tem como tema central avaliar como funcionam os processos de governabilidade e governança no orçamento público brasileiro, face as alianças formadas no presidencialismo de coalizão. Inicialmente, procura-se resgatar o contexto histórico do orçamento público, desde o governo militar, até os dias atuais, passando-se pela Teoria da Escolha Racional, Teoria da Agência e Presidencialismo de Coalizão, tendo em vista as relações estabelecidas entre os politicos e a população em geral. Isso, afim de contextualizar o problema de pesquisa, onde se busca evidenciar a temática do projeto. Assim, ressalta-se que em todo o mundo, diversos escândalos de corrupção têm se tornado estudo de caso importantes para implementação de práticas de governança. Um dos mais notórios, o caso da Enron, levou o parlamento norte americano a adotar medidas para identificar e coebir tais irregularidades. No Brasil, também houve inúmeros escândalos tanto no setor corporativo quanto na Administração Pública. Contudo, ao contrário do que ocorre em outros países, parece que, mesmo com legislações voltadas para coebir tais práticas, os escândalos continuam a ocorrer, levando à reflexão de que as leis ainda não são suficientes, são ineficientes ou não são aplicadas adequadamente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1454420 - ANDRE NUNES
Interna - 1646063 - ANDREA DE OLIVEIRA GONCALVES
Externo à Instituição - FERNANDO DE SOUZA COELHO - USP
Externo à Instituição - GONÇALO ALVES DE SOUSA SANTINHA - UA
Interno - ***.901.671-** - JOSE MATIAS PEREIRA - UnB