Banca de DEFESA: Ronan Pereira Capobiango

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ronan Pereira Capobiango
DATA : 29/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Teams - ID: 271 693 188 620 Senha: 2tFFqz LINK: encurtador.com.br/lCLQX
TÍTULO:

DISCLOSURE CONTÁBIL E O PROCESSO DE ACCOUNTABILITY NO CONTEXTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

PALAVRAS-CHAVES:

Disclosure Contábil. Formas de Accountability. Teoria Ator-Rede. Prestação de contas. PDDE.

PÁGINAS: 107
RESUMO:

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a influência do disclosure contábil no processo de accountability, no contexto das prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As discussões permeiam em torno das dimensões do disclosure contábil (“Para Quem”, “O Que”, “Quanto”, “Como”, “Quando”) e das formas de accountability (Administrativa, Democrática, Profissional, Política, Pessoal). Além das abordagens teóricas voltadas à evidenciação, à governança pública, à accountability, adotou-se a perspectiva da Teoria Ator-Rede como estratégia para observar e analisar o processo de prestações de contas do PDDE, a partir da identificação de redes, e seus respectivos atores, e dos fluxos de informações que percorrem entre elas. Defende-se que quanto melhor a qualidade do disclosure contábil, melhor é caracterizada a ocorrência da forma de accountability em análise. Esta pesquisa busca avançar, ainda que numa abordagem positivista, em direção à investigação interpretativa. Este avanço se dá em função dos dados qualitativos, coletados por meio da realização de entrevistas semi-estruturadas. Por indicação do Diretor Financeiro do FNDE, após apresentados os objetivos da pesquisa, foram entrevistados representantes da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar (Gestores). Na instância executora do PDDE, por sua vez, as entrevistas foram realizadas no contexto das Entidades Executoras (EEx). Por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), é possível ter acesso aos responsáveis pelas prestações de contas do PDDE em cada uma das secretarias de educação dos estados e a do Distrito Federal (EEx), sendo identificado o nome e o e-mail desses responsáveis. Desta forma, realizou-se um total de dezoito entrevistas, ocorridas de modo remoto, pelas plataformas digitais de comunicação, da preferência do entrevistado, sendo a mais utilizada, o “Google Meet”. Foi proposto um modelo de análise para classificar o disclosure contábil das prestações de contas do PDDE. Os resultados desta classificação forneceram os subsídios necessários para a caracterização da ocorrência da(s) forma(s) de accountability predominante(s), neste contexto. Com o intuito de avaliar e validar o modelo de análise foi constituído um Comitê de Juízes, os quais avaliaram os seguintes critérios, bem como, atribuíram as notas médias (1 a 5) apresentadas entre parênteses: compreensão (5); relevância (5); aplicabilidade (4,6). A análise, por sua vez, contou com o suporte da Análise de Conteúdo (AC), com triangulação de técnicas, fazendo o uso de instrumentos manuais, na organização dos dados, bem como, de instrumentos automatizados, a partir do software livre denominado IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires), o qual viabilizou diferentes análises textuais, dentre elas: as análises lexicais clássicas, Classificação Hierárquica Descendente (CHD) e a análise de similitude. A partir de entrevistas realizadas constatou-se, por meio da análise das dimensões do disclosure contábil, a predominância da Accountability Administrativa. Em termos gerais, as prestações de contas do PDDE estão voltadas para o atendimento às obrigações legais, regulatórias e administrativas, com ênfase nos aspectos financeiros, no operacional do processo e na execução dos recursos. A Accountability Administrativa foi a única forma de accountability que satisfez a todas as dimensões do disclosure contábil, evidenciando, assim, sua predominância no contexto analisado. Ao analisar as dimensões do disclosure contábil, verifica-se a existência de lacunas nas prestações de contas, que podem ser preenchidas com respostas a tais dimensões, as quais envolvem, não apenas os atores diretos participantes deste processo, mas os órgãos profissionais, as representações políticas, os grupos sociais e os cidadãos de uma forma geral. Identificou-se, ainda, lacunas na comunicação entre os atores envolvidos nas prestações de contas do PDDE, na gestão dos recursos financeiros oriundos do programa, na compreensão e atendimento às diferentes realidades existentes, bem como, no reconhecimento da importância destes recursos e os avanços já conquistados no processo de sua prestação de contas. Além destas contribuições diretas relacionadas à prestação de contas do PDDE em si, de caráter mais prático, esta pesquisa, no campo teórico, possibilitou a aproximação de duas áreas do conhecimento: a Contabilidade e a Governança Pública. Estas reflexões ampliam os horizontes para o desenvolvimento de novas pesquisas, ampliando as possibilidades e apresentando novos desafios.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1646063 - ANDREA DE OLIVEIRA GONCALVES
Interno - 1454420 - ANDRE NUNES
Interna - 2002946 - MARIANA GUERRA
Externa à Instituição - LIDIANE NAZARÉ DA SILVA DIAS - UFPA
Externo à Instituição - FERNANDO RICHARTZ - UFSC