Banca de DEFESA: MARCUS VINÍCIUS CUNHA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCUS VINÍCIUS CUNHA DOS SANTOS
DATA : 24/02/2025
HORA: 10:30
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

PROMOÇÃO DE MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DA ACCOUNTABILITY VERTICAL NOS GOVERNOS LOCAIS BRASILEIROS

PALAVRAS-CHAVES:

Accountability Vertical; Saúde Municipal; Perfil Político-Partidário; Perfil Profissional; Controle Social.

PÁGINAS: 151
RESUMO:

Este trabalho identifica a existência de influências do perfil profissional e político partidário do burocrata gestor da área de saúde para o aprimoramento dos mecanismos de accountability vertical na área da saúde em governos locais brasileiros. Trata de uma pesquisa qualitativa descritiva realizada por meio da aplicação de questionários aos secretários de saúde municipais integrantes de 22 Estados da Federação, e a análise documental de todos os portais oficiais dos municípios pesquisados respondentes e revisão bibliográfica sobre Accountability. Foram coletados dados sobre características profissionais e político-partidárias, formação e experiência no serviço público do secretário de saúde, e sobre alguns dos principais instrumentos fomentadores do controle social a disposição do cidadão, já anteriormente descritos pela literatura nacional e internacional. Ao final das análises e considerando os resultados dos questionários aplicados, tem-se um perfil do gestor de saúde local majoritariamente caracterizado como político, partidário e especializado na área de atuação, com razoável experiência em gestão na pasta, mas que em sua maioria não almeja ocupar cargos eletivos de destaque nos governos ou no poder legislativo. Embora contar com uma boa percepção de implantação e uso dos instrumentos de controle social por parte dos avaliados, na prática constatou-se por meio da pesquisa documental que os municípios não possuem boas práticas em instrumentos de fortalecimento de accountability vertical na área de saúde, ou se os tem pecam na evidenciação de suas práticas no espaço de maior transparência atualmente, a rede mundial de computadores. Ao cruzar dados dos perfis ideológicos com os instrumentos de fortalecimento da Accountability vertical, chegou-se à conclusão de que há um inexpressivo avanço do grupo caracterizado de direita em relação ao polo considerado de esquerda, mas que não esconde o cenário de fragilidade desses instrumentos no contexto geral da saúde em governos locais. Concluiu-se que o perfil do gestor inexperiente e com formação diversa da área de saúde fomenta menos o controle social, performando menos quando comparado aos demais grupos analisados. Ao final depreende-se que o perfil político-partidário e profissional dos secretários de saúde pode influenciar o fomento da participação popular, fiscalização, controle e responsabilização no âmbito da saúde de entes locais, mas não explica nem resolve o baixo comprometimento dos burocratas da saúde local com a garantia do direito ao envolvimento e participação do cidadão nas ações de governo. Ao passo que são detectadas fragilidades no contexto da accountability na saúde local também são evidenciadas oportunidade de correção e melhorias para criar o ambiente ideal de participação do cidadão na elaboração de políticas públicas mais alinhadas à vontade popular.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2478208 - ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Interno - 1454420 - ANDRE NUNES
Presidente - 1646063 - ANDREA DE OLIVEIRA GONCALVES
Externa à Instituição - ELIONOR FARAH JREIGE WEFFORT - FECAP