Accrual financial reporting no setor público brasileiro: é uma realidade?
Accruals; Resultado orçamentário; Resultado financeiro; Convergência; Inovação
Esse estudo teve o objetivo principal de identificar as variáveis que explicam as diferenças entre os resultados orçamentários e financeiros, em um contexto de adoção dos accruals. A discussão proposta contempla a análise das diferenças geradas pelo desenvolvimento de indicadores contábeis, como os resultados orçamentários e financeiros, a partir de bases contábeis distintas, haja vista que o RO é elaborado por cash basis, enquanto o RF é obtido a partir da utilização dos accruals. Nesse contexto, obteve-se uma amostra contendo informações orçamentárias e financeiras do Poder Judiciário Federal para os anos de 2013 a 2021. Dos resultados auferidos, constata-se que a adoção dos accruals no cenário brasileiro pode ser vista como uma realidade. Primeiramente, a correlação entre RO e RF demonstrou que o distanciamento da relação entre os dois indicadores permite concluir que as premissas utilizadas nas suas elaborações são realmente distintas. A identificação dos grupos que explicam as diferenças entre os indicadores contábeis elaborados com bases distintas também reforça a ideia de que a adoção dos accruals tem sido refletida na prática. Foi verificado que os grupos de receitas/despesas antecipadas e de depreciação/amortização/exaustão são as principais diferenças geradas pelos indicadores de RO e RF. Nesse sentido, os resultados da pesquisa permitem avançar na discussão sobre os efeitos da implementação dos accruals no setor público.