Banca de QUALIFICAÇÃO: DAYSON PEREIRA BEZERRA DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAYSON PEREIRA BEZERRA DE ALMEIDA
DATA : 03/03/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Vídeo Conferência
TÍTULO:

Quem escolhe melhor? Desempenho alocativo e determinantes políticos das decisões de gasto nos Poderes Legislativo e Executivo

PALAVRAS-CHAVES:

orçamento público. eficiência alocativa. transferências intergovernamentais. economia política aplicada.

PÁGINAS: 98
RESUMO:

Esta tese investiga o desempenho alocativo das decisões orçamentárias dos Poderes Executivo e Legislativo no Brasil, à luz de um critério normativo de eficiência social. Partindo da tensão entre a abordagem normativa das finanças públicas e a perspectiva positiva da economia política, o trabalho analisa como incentivos políticos, restrições institucionais e capacidades técnicas moldam a distribuição de recursos públicos em um contexto de federalismo fiscal, escassez orçamentária e ampliação do papel do Legislativo na despesa discricionária. Metodologicamente, constrói-se um benchmark contrafactual de alocação ótima de transferências discricionárias a municípios, baseado em uma função de bem-estar social ponderada por indicadores de carência socioeconômica. Esse referencial é utilizado para mensurar os desvios dos repasses definidos por ambos os Poderes, por meio de métricas de distância entre distribuições. Os resultados indicam que, embora Executivo e Legislativo se afastem do padrão normativo, o Executivo apresenta, em média, desempenho alocativo superior, associado à sua vantagem informacional e capacidade de coordenação, ainda que essa superioridade varie entre políticas. Para explicar esses desvios, a tese propõe um framework analítico que decompõe o processo decisório em duas etapas — a seleção dos beneficiários (margem extensiva) e a definição dos montantes transferidos (margem intensiva) — permitindo identificar de forma precisa os canais de influência política. A evidência empírica revela regimes alocativos distintos: no Executivo, a influência política concentra-se predominantemente na probabilidade de acesso aos recursos, enquanto critérios técnicos disciplinam a alocação condicional; no Legislativo, os incentivos político-eleitorais manifestam-se sobretudo na intensidade das transferências, especialmente nos níveis superiores da distribuição. Ao integrar avaliação normativa e análise positiva, a tese contribui ao propor um instrumento operacional de mensuração da eficiência do gasto público e esclarecer os mecanismos institucionais por meio dos quais incentivos políticos geram desvios sistemáticos em relação ao ótimo social, fornecendo evidência empírica comparativa inédita sobre o desempenho dos Poderes no processo orçamentário.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Interno - 1196877 - BERNARDO PINHEIRO MACHADO MUELLER
Presidente - 162391 - MAURICIO SOARES BUGARIN