Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO RICELLY GAMA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO RICELLY GAMA DE OLIVEIRA
DATA : 24/06/2025
HORA: 14:30
LOCAL: A defesa será realizada por videoconferência
TÍTULO:

Ensaios sobre a participação do setor privado no saneamento no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Saneamento básico; Privatização; Bibliometria; Diferenças em diferenças
escalonado; Fronteira estocástica.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

Esta tese é composta por quatro ensaios que investigam a participação do setor privado no saneamento básico brasileiro. O primeiro ensaio apresenta uma discussão teórica sobre os principais conceitos econômicos relacionados ao setor, como monopólio natural, estrutura tarifária, presença do Estado e experiências internacionais de privatização. Além disso, oferece um panorama detalhado do setor de saneamento no Brasil, destacando os desafios institucionais, regionais e regulatórios, com ênfase no Novo Marco Legal do Saneamento. O segundo ensaio realiza uma revisão bibliométrica da literatura internacional sobre privatização dos serviços de água e esgoto, utilizando técnicas de visualização para mapear tendências temáticas e construir uma agenda de pesquisa voltada ao contexto brasileiro. O terceiro ensaio investiga empiricamente os efeitos da nova legislação sobre as tarifas de água e esgoto no Brasil, utilizando um modelo de diferenças em diferenças escalonado com pareamento por escore de propensão (PSM-DID). Os resultados indicam que a privatização não levou a aumentos tarifários significativos, havendo, em alguns casos, redução das tarifas. O quarto ensaio aplicará um modelo de fronteira estocástica para estimar a eficiência técnica dos prestadores de serviços de saneamento no país.. A tese contribui para o debate sobre privatização ao combinar fundamentação teórica, revisão sistemática e evidência empírica robusta sobre os efeitos e a eficiência do setor privado no saneamento brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1546818 - ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
Interno - 1304779 - LUCAS VITOR DE CARVALHO SOUSA
Interno - 993687 - MARCELO DE OLIVEIRA TORRES