FORMA URBANA E SUSTENTABILIDADE: Impactos da Configuração Espacial nas Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil
densidade, emissões de gases de efeito estufa, forma urbana, espraiamento, fragmentação, centralidade
Esta tese reúne três artigos independentes, mas inter-relacionados, que investigam a relação entre a forma urbana e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil. O primeiro artigo examina o impacto da densidade sobre as emissões. Uma métrica de densidade urbana é utilizada para capturar a relação entre população e área da mancha urbana, excluindo grandes áreas rurais frequentemente incluídas em índices convencionais de densidade demográfica. Análises de regressão em painel demonstram que a densidade específica da área urbana desempenha um papel significativo na redução das emissões de GEE, mesmo após o controle de variáveis como desenvolvimento econômico e tamanho populacional. As conclusões aplicam-se a diferentes escalas geográficas consideradas – 27 estados, 137 mesorregiões, 558 microrregiões e 4298 áreas mínimas comparáveis (AMC) – no período de 1991-2010. O segundo artigo desenvolve uma base de dados com métricas espaciais para aprofundar a caracterização da forma urbana no Brasil. Amplia-se o olhar para além da densidade urbana, considerando-se aspectos espaciais ligados à forma urbana, identificando-se as diferenças entre áreas e avaliando-se mudanças ao longo do tempo. Mapas de uso e ocupação do solo foram utilizados para estimar métricas de paisagem e derivar indicadores para 187 concentrações urbanas médias e grandes nos anos de 1985, 1991, 2000, 2010, 2015 e 2022. Por meio do pacote landscapemetrics no software R, foram gerados cinco indicadores: extensão urbana, complexidade dos fragmentos, complexidade dos limites urbanos, centralidade e compacidade. Os resultados mostram que a área urbana média aumentou de 36,69 km² (1985) para 103,60 km² (2022), com maior centralidade e redução na complexidade dos fragmentos e dos limites urbanos. Concentrações com maior PIB per capita e IDHM apresentaram maior extensão urbana e centralidade, mas menor complexidade dos fragmentos e limites, sem diferenças estatísticas na compacidade. Por fim, o terceiro artigo utiliza as métricas desenvolvidas no segundo para aprofundar a análise da relação entre forma urbana e emissões de GEE. Foi criado um indicador de dispersão urbana, que integra aspectos ligados a fragmentação, centralidade e compacidade. Um modelo STIRPAT modificado foi aplicado às concentrações urbanas de médio e grande porte no Brasil, cobrindo o período de 1991 a 2010. Os resultados revelam que a densidade urbana está associada a uma redução nas emissões de carbono per capita, com elasticidade estimada de -0,737, enquanto a dispersão aumenta as emissões, com elasticidade de 2,915. Esses achados reforçam a necessidade de políticas urbanas que promovam densificação, compactação e redução da fragmentação, associadas ao incentivo ao transporte público e à mobilidade ativa. Regulamentações de uso do solo e instrumentos fiscais, ajustados ao contexto local, podem contribuir para o desenvolvimento de estruturas urbanas mais sustentáveis.