| Ementa: |
Sistemas de Saúde e seguridade social: conceitos, componentes e dinâmicas; diretrizes organizativas. Sistema Único de Saúde: desenho institucional, gestão, fóruns de pactuação e organização. Rede assistencial no SUS: atenção primária, média e alta complexidade . Setor suplementar da saúde (planos e seguros privados). Financiamento da política e do sistema de saúde: responsabilidades por níveis de governo, fontes de receita, fundos de saúde, transferências intergovernamentais, custeio e gastos dos serviços de saúde. |
| Bibliografia: |
• Brasil. Ministéio da Saúde. Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramentoe controle. Diário oficial da União. Jan 2007.
• MENDES, E. V. Os fundamentos das redes de atenção à saúde. In: MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. cap. 2, p. 71-84.
• SESTELO, J. A. F.; SOUZA, L. E. P. F.; BAHIA, L. Saúde suplementar no Brasil: abordagens sobre a articulação público/privada na assistência à saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 5, p. 851- 866, Mai. 2013.
• UGÁ, M. A.; PORTO, S. M. Financiamento e alocação de recursos em saúde no Brasil. In: GIOVANELLA,
L. Política e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. cap. 13, p. 473- 505.
• MARQUES, RM, MENDES A. A problemática do financiamento da saúde pública brasileira: de 1985 a 2008. Econ. Soc. [internet] 2012 Ago [acesso em 2017 jul 20];
21(2):345-362. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 06182012000200005&lng=en&nrm=iso
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• MENDES A, FUNCIA FR. O SUS e seu financiamento. In: Marques R, Piola SF, Roa AC. Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro: Abres; Brasilia, DF: Ministério da Saúdel; 2016. p. 139-168.
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