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A disciplina Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental I (IEGA I) analisará, à luz da teoria econômica, os instrumentos de política freqüentemente usados na gestão do meio ambiente. Há mais de quinze anos, a problemática ambiental tem sido analisada sob o domínio de um conceito - desenvolvimento sustentável. Não obstante, ainda persiste uma acalorada controvérsia em torno de aspectos éticos, políticos, teóricos e práticos do desenvolvimento sustentável. Formular, escolher e implementar políticas de gestão ambiental adequadas são decisões essenciais em qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável, mesmo que não haja um consenso sobre sua definição. Nesse contexto, essa disciplina fornece uma moldura teórica fundamental para a análise do processo de formulação de política de meio ambiente. Após uma breve discussão sobre objetivos de políticas de meio ambiente e justificativas para intervenção pública em questões ambientais, estudam-se os instrumentos de política pública tradicionalmente usados para eliminar ou minimizar os problemas que afetam o meio ambiente. Assim, comportamento pró-ativo, educação ambiental, legislação, avaliação de impactos ambientais, zoneamento, taxas, impostos, licenças/bônus negociáveis e padrões ambientais, regimes e acordos ambientais internacionais são detalhadamente analisados. Alguns aspectos analisados em IEGA I serão complementados posteriormente em IEGA II, que terá um caráter mais aplicado. |
