Universidade de Brasília Brasília, 22 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGDIR (11.01.01.06.11)
Código: PPGDIR0017
Nome: PROCESSO CIVIL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: Instituições de Justiça. Reforma do Judiciário. Contexto Jurídico Politico. AlteraçõesProcessuais. Desafios atuais.
Referências: ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. O Supremo Individual: mecanismos de influência direta dos Ministros sobre o processo político. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 46, p. 121-155, 2015. BARBOSA, Marco Antonio; PEREIRA, José Luiz Parra. CNJ: O Panorama de uma Década na Gestão do Judiciário Brasileiro. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 16, n. 2, p. 375-399, 2016. BARROS, Flaviane de Magalhães; NUNES, Dierle José. Estudo sobre o movimento de reformas processuais macroestruturais: a necessidade de adequação ao devido processo legislativo. ENGELMANN, Fabiano. Para uma sociologia política das instituições judiciais. Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2017. p. 17-38, 2017. GARGARELLA, Roberto; COURTIS, Christian. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. In: BALDI, César Augusto (org.). Aprender desde o Sul: Novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. Belo Horizonte: Fórum, 2015. MARJORIE CORRÊA MARONA e ANDRÉS DEL RIO (org), Justiça no Brasil. Às margens da Democracia. Arraes Editores, Brasil, 2018. MENEZES, Marilde Loiola de. Justiça e democracia: personalismo, participação política e poder judiciário no Brasil. Revista de Ciências Sociais: RCS, v. 50, n. 2, p. 329-357, 2019. MORAES, Daniela Marques de. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. SA E SILVA, Fabio de. From Car Wash to Bolsonaro: Law and Lawyers in Brazil's Illiberal Turn (2014–2018). Journal of Law and Society, v. 47, p. S90-S110, 2020. SOUSA, Adriano Corrêa de; LEGALE, Siddharta; SILVA, Carolina Machado Cyrillo da. Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. Multifoco: Rio de Janeiro, 2020.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
1732/1 2019.2 DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/PPGDIR - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
1732/2 2025.2 DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/PPGDIR - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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