Universidade de Brasília Brasília, 22 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGDIR (11.01.01.06.11)
Código: PPGDIR3058
Nome: DIREITO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: A disciplina analisa diferentes abordagens relacionadas à avaliação de programas governamentais, apresentando modelos operacionais que possam resultar na construção de sistemas e estratégias práticos de avaliação do setor público. Temas abordados: Análise dos modelos de avaliação que orientam o debate recente sobre avaliação. Modelos centrados na aplicação de métodos experimentais. Modelos que privilegiam a análise do comportamento, dos valores e das interações entre os atores. Modelos que enfatizam a importância de identificar relações de causalidade subjacentes ao programa. Construção de sistemas avaliativos e de estratégias para o desenvolvimento de uma cultura avaliativa nas organizações do setor público.
Referências: AGUILAR, Maria José. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis: Vozes, 1994. ARRETCHE, Marta T. S. "Tendências no estudo sobre avaliação" in RICO, Elizabeth Melo (org.). Avaliação de Política Sociais: Uma Questão em Debate. São Paulo: Cortez: IEE, 1998. CARVALHO, M.C. B. Avaliação Participativa – uma escolha metodológica. In: RICO, Elizabeth Melo (org.). Avaliação de Política Sociais: Uma Questão em Debate. São Paulo: Cortez: IEE, 1998. FARRANHA, Ana Cláudia; SILVA, Lucas Sena. Interseccionalidade e políticas públicas: avaliação e abordagens no campo do estudo do direito e da análise de políticas públicas. Revista Aval, Fortaleza, v. 5, n. 19, p. 44-67, jan./jun. 2021. FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. A política de avaliação das políticas pública. Revista Brasileira de Ciências Sociais. V.20, n° 59, 2005. FIGUEIREDO, M.F. & FIGUEREIDO, A.M.C. Avaliação Política e Avaliação de Políticas: um quadro de referências teóricas. Análise e Conjuntura. Belo Horizonte, 1 (3), p. 107-127, set.-dez., 1986 JANNUZI, P. M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, 36(1): 51-72, jan./fev. 2002. MYNAIO, C. (org.). Avaliação por triangulação e métodos – Abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. (p.19-59) RAVALLION, Martin. The mystery of vanishing benefits: Ms Speedy Analyst’s introduction to evaluation., The World Bank Economic Review, v. 15, n. 1, p. 115-140, 2001. ROGERS, P. Introducción a la evaluación de impacto. Rockefeller Foundation. 2012. SOUSA, R.P. &VALTSMAN, J. Avaliação de programas e profissionalização da gestão pública. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação. Jan –junho de 2011, no. 1. SAGI: Brasília.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
1732/1 2019.2 DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/PPGDIR - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
1732/2 2025.2 DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/PPGDIR - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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