Universidade de Brasília Brasília, 30 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGDIR (11.01.01.06.11)
Código: PPGDIR3061
Nome: DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: A disciplina se destina a discutir, de modo consistente e voltada ao público jurídico (é uma disciplina jurídica que tratará de temas jurídicos associados à tecnologia), com tópicos relacionados da inteligência artificial com o direito. Diversas áreas do direito estão sendo impactadas por pesquisas e produtos baseados em aplicação de inteligência artificial. Por outro lado, para o desenvolvimento de produtos e soluções nesse tipo de tecnologia também é imprescindível a participação do jurista. Desta forma, a disciplina é voltada para o público do direito e buscará trabalhar com elementos, definições e princípios da IA e o direito metodologias multidisciplinares para integração de pesquisas que envolvam IA e Direito aplicações, tendências e conexões relevantes ao direito de modo a permitir que o egresso possa desenvolver atividades ligadas à IA e o direito.A disciplina se destina a discutir, de modo consistente e voltada ao público jurídico (é uma disciplina jurídica que tratará de temas jurídicos associados à tecnologia), com tópicos relacionados da inteligência artificial com o direito. Diversas áreas do direito estão sendo impactadas por pesquisas e produtos baseados em aplicação de inteligência artificial. Por outro lado, para o desenvolvimento de produtos e soluções nesse tipo de tecnologia também é imprescindível a participação do jurista. Desta forma, a disciplina é voltada para o público do direito e buscará trabalhar com elementos, definições e princípios da IA e o direito metodologias multidisciplinares para integração de pesquisas que envolvam IA e Direito aplicações, tendências e conexões relevantes ao direito de modo a permitir que o egresso possa desenvolver atividades ligadas à IA e o direito.
Referências: BATHAEE, Yavar. Artificial intelligence black box and the failure of intent and causation. Harvard Journal of Law & Technology. Volume 31, Number 2 Spring 2018. BENTLEY, Peter J.; BRUNDAGE, Miles; HÄGGSTRÖM, Olle; METZINGER, Thomas. Should we fear artificial intelligence? STOA - Science and Technology Options Assessment March 2018. http://www.ep.europa.eu/stoa/. CHALKIDIS, Ilias; KAMPAS, Dimitrios. Deep learning in law: early adaptation and legal word embeddings trained on large corpora. 2019. CONITZER, Vincent; SINNOTT-ARMSTRONG, Walter; BORG, Jana Schaich, DENG, Yuan, KRAMER, Max. Moral Decision-Making Frameworks for Artificial Intelligence. DukeUniversity. 2017. LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual de Inteligência Artificial no Direito Brasileiro. Salvador: JusPodium, 2022. NEMITZ, Paul. Constitutional democracy and technology in the age of artificial intelligence. Philosophical Transactions of the Royal Society A: Mathematical, Physicaland Engineering Sciences, v. 376, n. 2133, 2018. PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Direito e inteligência artificial: referenciais básicos com comentários à resolução CNJ 332/2020. DR. IA, 2020. SOURDIN, Tania. Judge v. Robot: Artificial Intelligence and Judicial Decision-Making. University of New South Wales Law Journal, v. 41, p. 1114, 2018. SUNSTEIN, Cass R. Algorithms, Correcting Biases. Social Research, 2018. VAKKURI,V.; ABRAHAMSSON, P. The Key Concepts of Ethics of Artificial Intelligence. In 2018 IEEE International Conference on Engineering, Technology and Innovation (ICE/ITMC). ZHANG, Aston; LIPTON, Zachary C.; LI, Mu; SMOLA, Alexander J.. Dive into Deep Learning. Release 0.14.2.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
1732/1 2019.2 DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/PPGDIR - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
1732/2 2025.2 DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/PPGDIR - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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