Universidade de Brasília Brasília, 23 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD0093
Nome: TÓPICOS ESPECIAIS EM TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Sim
Quantidade Máxima de Matrículas: 99
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: O percurso de formação das teorias da argumentação jurídica contemporâneas. As releituras da retórica da Antiguidade Clássica pelos percursores das teorias da argumentação jurídica. Racionalidade e decisão judicial. O problema do conhecimento jurídico e da sua racionalidade.
Referências: "ADEODATO, João Maurício. Pirronismo, direito e senso comum – o ceticismo construtor da tolerância. In: Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002. Capítulo 14.ATIENZA, Manuel. El Derecho como Argumentación. Barcelona: Ariel, 2006.______. Entre callar e no callar: decir lo justo. Doxa, n. 33, Alicante, 2010.______. Curso de argumentación jurídica. Madrid: Trotta, 2013, Capítulos VI e VII. AARNIO, Aulis. Lo racional como razonable: un tratado sobre la justificación jurídica. Tradução de Ernesto Garzón Valdéz. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.ALEXY, Robert. Teoría de la Argumentación Jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1978.ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. In Obras. Tradução e notas por Francisco de P. Samaranch. Madrid: Aguilar, 1986.______. Retórica. Tradução e notas de Antonio Tovar. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1990. ______. Tratados de Lógica (Organon). Tradução e Notas de Miguel Candell Sanmartín. Madrid: Gredos, 1994.BRETON, Philippe GAUTHIER, Gilles. História das teorias da argumentação. Tradução de Maria Carvalho. Lisboa: Editorial Bizâncio, 200, Introdução e Capítulo 1.CÍCERO. Tópica. Tradução e apresentação por H. M. Hubbell. Cambridge/London: Harvard University Press, 1993 (Loeb Classical Library).______. La Invención Retórica. Tradução, introdução e notas de Salvador Núñez. Madrid: Gredos, 1997.DEGADT, Peter. Litterátures contemporaines sur la ""Topique Juridique"". Paris: Presses Universitaires de France, 1981.FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.GARCIA AMADO, Juan Antonio. Teorías de la tópica jurídica. Madrid: Civitas, 1988.GARCIA AMADO, Juan Antonio. Es realista la teoria de la argumentación jurídica? Acotaciones breves a un debate intenso. Doxa, n. 33, Alicante, 2010.GRÁCIO, Rui. Racionalidade Argumentativa. Porto: Asa, 1993.MACCORMICK, Neil. Argumentação Jurídica e Teoria do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.________. Rhetoric and the rule of law. Oxford: Oxford University Press, 2009. Chapters 3 and 4. ________. Retórica e o Estado de Direito. Tradução de Conrado Hübner Mendes e Marcos Paulo Veríssimo. São Paulo: Elsevier, 2008, Capítulos 3 e 4.HABA, Enrique. Razones para no creer en la actual Teoría (ilusionista) de la Argumentación. Doxa, n. 33, Alicante, 2010.PERELMAN, Ch. La Logica Juridica y la Nueva Retorica. Tradução de Luis Díez-Picazo. Madrid: Civitas, 1988._______. Tratado da Argumentação. Tradução de Maria E. G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Introdução e Primeira Parte._______. Retóricas. Tradução de Maria E. G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1997.PERELMAN, C. e TYTECA, L. O. Traité de L’Argumentation. Bruxelles: PUF/Editions de l'université de Bruxelles. Introduction et Première Partie. PORCHAT, Oswaldo. Rumo ao ceticismo. São Paulo: UNESP, 2007, Cap. 7 - Ceticismo e argumentação, p. 147-172.SARLO, Oscar. Algunas observaciones críticas de Enrique P. Haba. Doxa, n. 33, Alicante, 2010.SCHRECKENBERGER, Waldemar. Semiótica del Discurso Jurídico. Tradução de Ernesto Garzón Valdez. México: UNAM, 1987. TOULMIN, Stephen. Racionalidade e Razoabilidade. In CARRILHO, Manuel Maria (org.). Retórica e Comunicação. Porto: Asa, 1994.VIEHWEG, Theodor. Topik und Jurisprudenz. 5. ed. München: Beck, 1974. Paragraphen 1, 2, 3, 6, 7, 8 und 9.______. Tópica e Jurisprudência. Tradução de Tercio S. Ferraz Jr. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979. Parágrafos 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9."
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8982/1 2015.1 DIREITO/PPGD - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
8494/1 2018.1 DIREITO/PPGD - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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