Universidade de Brasília Brasília, 05 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD3035
Nome: HISTÓRIA DO DIREITO PÚBLICO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: A dicotomia direito público-direito privado. Origens do direito público como área cientifica autônoma. Raízes do direito público moderno. Ruptura e continuidade: do “jus publicum” ao direito público do século XIX. A diferenciação do Direito Administrativo/Direito ConstitucionaI. Estado de Direito e Direito do Estado. O problema do método do direito público. A crise do direito público liberal. O direito público do Estado interventor.V- OBJETIVOS:1. Gerais: Dar aos alunos condições de compreender o processo de construção do direito público, fazendo-os perceber, também, o caráter historicamente contingente deste último.2. Específicos: Aproximar o estudante da produgfio cientl'fica na área da história do direito público, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. lncentivar novas leituras das fontes relevantes para a história do direito público. Chamar a atenção para o caráter multável e contingente dos institutos de direito público e do próprio direito público como área do direito.
Referências: "ABENDROTH, Wolfgang/FORSTHOFF, Ernst/ DOEHRING, Karl- El Estado Social, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1986.AGULHON, Maurice- 1848, OAprendizado da Republica, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991ANDERSON, Perry- Linhagens do estado absolutista. S.Paulo, Brasiliense, 1985.ANONIMO- Elementos da policia geral de um estado traduzidos do francés. Lisboa, 1786/1787.ARENDT, H.- De Revolucéo. S.Paulo, Atica, 1988.BAENA DEL ALCAZAR, M.- Los estudios sobre administracién en la Espafia del siglo XVIII. Madrid, IEP, 1968.BARNAVE, Antoine/DE MEILHAN, Senac- Dos interpretaciones de la Revolucion Francesa. Madrid,1990.BARUCH, M.O./DUCLERT, V. (org.)- Serviteurs de I’Etat. Paris, La Découverte, 2000.BENDER, Gerd KIESOW, Rainer Maria & SIMON, Dieter (org.)- Die andere Seite des l/Virtschaftsrechts: Steuerung in den Diktaturen des 20. Jahrhunderts, Frankfurt-am-Main, Vittorio Kiostermann, 2006BENSEL, Richard Franklin- Yankee Leviathan: The Origins of Central State Authority in America,1859-1877, reimpr., Cambridge/New York, Cambridge University Press, 1995.The Political Economy of American Industrialization, 1877-1900, Cambridge/New York, Cambridge University Press, 2000BERCOVICI, Gilberto- Constituicéo e Estado de Excecéo Pennanente: Atualidade de Weimar. Rio de Janeiro, Azougue Editorial, 2004Soberam’a e Constituicao: Para uma Critica do Constitucionalismo, S50 Paulo, Quartier Latin,2007.BLASIUS, Dirk- Carl Schmitt. Gottingen, Vandenhoeck & Ruprecht, 2001.BOBBIO, Norberto- Thomas Hobbes. Rio de Janeiro, Campus, 1991.Locke e o direito natural. 2"".ed., Brasilia, UNB, 1998.BOCKENFORDE, Ernst-Wolfgang- Le Droit, L'Etat et la Constitution Démocratique, Paris,L.G.D.J.IBruylant, 2000BODIN, Jean- Les six livres de la République. S.I., Confluences, 1999.BONAVIDES, Paulo- Do Estado Liberal ao Estado Social, 6“ ed., 8510 Paulo, Malheiros, 1996BRAVO-LIRA, Bernardino- Fonnacién del Estado Modemo- El Estado Absoluto x Leyes Fundamentales en Francia. Valparaiso, 1985.BRUNNER, Otto- Terra e potere. Milano, 1983.BURDEAU, F.- Histoire du droit administratif. Paris, PUF, 1995.BURDEAU, Georges- Le libe’ralisme. S.l., 1979.BURKE, Edmund- Reflexoes sobre a Revolucéo em Franca. Brasilia, UNB, 1982.CAMPANI, Carlo, Pianificazione e Teon'a Cn'tica: L’Opera di Friedrich Pollock del 1923 al 1943,Napoli, Liguori Editore, 1992.CHENOT, Bernard- Organisation Economique de I'Etat, 2a ed, Paris, Dalloz, 1965.COMTE, Augusto- Reorganizara sociedade. 38.ed., Lisboa, Guimaraes Editores, 1993.CONSTANT, Benjamin, Cours de Politique Constitutionnelle, 2 vols., 2"" ed, Paris, 1872. Dela force du gouvemement actuel. Paris, Flammarion, 1988.COSTA, Pietro, Civitas: Storia del/a Ciltadinanza in Europa, 4 vols., Roma/Bari, Laterza, 1999/2001.ZOLO, Danilo (orgs.). O Estado de Direito: Historia, Teon‘a, Critica, Séo Paulo, Martins Fontes, 2006.CREVELD, Martin van, The Rise and Decline of the State, 4a ed, Cambridge/New York, Cambridge University Press, 2004.CAENEGEM, R.C. van- Uma introducao histén'ca ao direito pn’vado. S.Paulo, Martins Fontes, 1995.CAETANO, Marcello- Histéria do direito portugués. Lisboa, Verbo, 1981.CLAVERO, Bartolomé- lntroduccion Histortca del Derecho. Madrid, 1992COMPENDIO HISTORICO DO ESTADO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA- Coimbra, Universidade de Coimbra, 1972 (reimpressao da ed. Lisboa 1771).DE JOUVENEL, Bertrand- As origens do Estado Modemo. Rio de Janeiro, Zahar, 1978.DIAZ, Elias, Estado de Derecho y Sociedad Democratica, 9a ed, Madrid, Taurus, 1998.DIEZ DEL CORRAL, Luis- El liberalismo doctrinan'o. Madrid, CEC, 1984.DIEZ MORENO, Fernando- El Estado social. Madrid, 2004.DIDEROT, D./D’ALEMBERT, J.~ Verbetes politicos da enciclopédia. S.Paulo, UNESP, 2006.DONOSO CORTES, Juan- Lecciones de derecho politico. Madrid, CEC, 1984.DRAIBE, Sénia, Rumos e Metamorfoses: Um Estudo sobre a Constituica‘o do Estado e as Altemativas da lndustn'alizacao no Brasil, 1930-1960, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.DUGUIT, Léon- Traité de Droit Constitutionnel. Paris, Ancienne Libr"
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8982/1 2015.1 DIREITO/PPGD - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
8494/1 2018.1 DIREITO/PPGD - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
302/1 2016.2 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA/PPGDH - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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