Universidade de Brasília Brasília, 30 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD0090
Nome: POVOS INDÍGENAS E O ESTADO BRASILEIRO
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Não
Ementa: Ementa:Módulo I. OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E A SUA DIVERSIDADE CULTURALMódulo II. A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DA COLÔNIA ATÉ A REPÚBLICA Módulo III. O PARADIGMA DA DIVERSIDADE CULTURALMódulo IV. TERRITORIALIDADE INDÍGENAMódulo V. O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO E A AUTONOMIA INDÍGENAMódulo VI. O ESTADO PLURINACIONAL NO PROJETO DECOLONIALMódulo VII. PLURALISMO JURÍDICO E INTERCULTURALIDADEMódulo VIII. ESTUDOS DE CASO
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( PPGCONT3290 ) ATIVO 01/08/2019

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