Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06) |
| Código: |
PPGD2503 |
| Nome: |
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite CH Compartilhada: |
Não |
| Permite Múltiplas Aprovações: |
Não |
| Quantidade de Avaliações: |
1 |
| Ementa: |
- Conceituação e juridificação dos direitos humanos. Diferença entre os direitos humanos e os direitos fundamentais. Significado dos direitos naturais, dosdireitos morais e dos direitos humanos. Regulação jurídica, sua eficácia e efetividade. Aproximação conceitual. Elementos configuradores dos direitoshumanos. A dignidade da pessoa como núcleo existencial. Revisão histórica dos Direitos e liberdades fundamentais. Os direitos humanos no ordenamentojurídico. Normatização e institucionalização dos direitos humanos. Problemática jurídica dos direitos humanos na atualidade. O poder político e econômico eos direitos humanos. O poder do Estado na criação e garantia dos direitos. As garantias dos direitos fundamentais. Para uma metodologia da pesquisa emdireitos humanos.___________________________________________________________________________________________________________________ |
| Referências: |
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