SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - PPG-CP (11.01.01.24.01)

Código:

PPGCP0005

Nome:

POLÍTICA E PODER JUDICIÁRIO

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Exige Horário:

Sim

Permite CH Compartilhada:

Não

Permite Múltiplas Aprovações:

Não

Quantidade de Avaliações:

Ementa:

O propósito da disciplina é introduzir o debate sobre as relações entre o Poder Judiciário e a política. O programa de leituras reflete uma tentativa de consolidar uma abordagem de tribunais pela ciência política que assume três premissas fundamentais: (i) tribunais e juízes são atores políticos e merecem ser estudados como tais; (ii) o direito importa e possui especificidades, conferindo a atores judiciais certas capacidades institucionais distintivas; e (iii) juízes e tribunais influenciam e são influenciados por outros atores e pelo sistema político como um todo. A primeira parte do curso será dedicada ao debate teórico sobre qual deve ser o papel do Judiciário em uma democracia, com destaque ao papel da jurisdição constitucional e sua relação com a política. A segunda parte do curso será dedicada ao contexto brasileiro, com ênfase sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e sua relação com os demais atores do sistema político. Aulas expositivas sobre temas pré-definidos serão intercalados com seminários dedicados a estudos de caso.

Referências:

Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas	Matriz Curricular	Currículo	Início da Vigência
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 )	CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D	8591/1 - 2019.2	2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 )	CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D	8591/-2 - 2016.1	2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 )	CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D	8591/-3 - 2011.2	2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 )	CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D	8591/-4 - 2008.2	2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 )	CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D	8591/-5 - 2006.2	2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 )	CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D	8591/-6 - 1998.1	2023.2

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Ativo
9431/1	2017.1	CIÊNCIA POLÍTICA/PPG-CP - Mestrado - Presencial	Não	Sim
9300/1	2016.1	CIÊNCIA POLÍTICA/PPG-CP - Doutorado - Presencial	Não	Sim
9385/1	2015.1	CIÊNCIA POLÍTICA/PPG-CP - Doutorado - Presencial	Não	Sim
9423/1	2017.1	CIÊNCIA POLÍTICA/PPG-CP - Mestrado - Presencial	Não	Sim

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