Universidade de Brasília Brasília, 30 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - PPG-CP (11.01.01.24.01)
Código: PPGCP0005
Nome: POLÍTICA E PODER JUDICIÁRIO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: O propósito da disciplina é introduzir o debate sobre as relações entre o Poder Judiciário e a política. O programa de leituras reflete uma tentativa de consolidar uma abordagem de tribunais pela ciência política que assume três premissas fundamentais: (i) tribunais e juízes são atores políticos e merecem ser estudados como tais; (ii) o direito importa e possui especificidades, conferindo a atores judiciais certas capacidades institucionais distintivas; e (iii) juízes e tribunais influenciam e são influenciados por outros atores e pelo sistema político como um todo. A primeira parte do curso será dedicada ao debate teórico sobre qual deve ser o papel do Judiciário em uma democracia, com destaque ao papel da jurisdição constitucional e sua relação com a política. A segunda parte do curso será dedicada ao contexto brasileiro, com ênfase sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e sua relação com os demais atores do sistema político. Aulas expositivas sobre temas pré-definidos serão intercalados com seminários dedicados a estudos de caso.
Referências:
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 ) CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D 8591/1 - 2019.2 2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 ) CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D 8591/-2 - 2016.1 2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 ) CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D 8591/-3 - 2011.2 2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 ) CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D 8591/-4 - 2008.2 2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 ) CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D 8591/-5 - 2006.2 2023.2
( IRI0120 OU POL0063 OU POL0064 ) CIÊNCIA POLÍTICA - Bacharelado - Presencial - D 8591/-6 - 1998.1 2023.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
9431/1 2017.1 CIÊNCIA POLÍTICA/PPG-CP - Mestrado - Presencial Não 0 Sim
9300/1 2016.1 CIÊNCIA POLÍTICA/PPG-CP - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
9385/1 2015.1 CIÊNCIA POLÍTICA/PPG-CP - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
9423/1 2017.1 CIÊNCIA POLÍTICA/PPG-CP - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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