SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGDIR (11.01.01.06.11)

Código:

PPGDIR3057

Nome:

RELAÇÕES ENTRE DIREITO E ECONOMIA

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

( ADM0114 ) OU ( CCA0026 )

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Exige Horário:

Sim

Permite CH Compartilhada:

Não

Permite Múltiplas Aprovações:

Não

Quantidade de Avaliações:

Ementa:

A disciplina trata das relações e tensionamentos entre os pontos de vista típicos dos campos do Direito e da Economia, explorando as suas implicações nas dinâmicas regulatórias e nas políticas públicas. Temas abordados. Da economia política à ciência econômica. Racionalidade, eficiência e justiça no pensamento econômico e jurídico. Direito, mercado e intervenção estatal. Escola Neoclássica. Keynesianismo e intervenção do Estado na economia. Escola Marxista e Pós-Keynesiana. Liberalismo, neoliberalismo e escola austríaca. Abordagens contemporâneas. Economia e desenvolvimento. Economia comportamental e seus impactos na teoria jurídica. Análise Econômica do Direito. Análise jurídica da política econômica.

Referências:

BALLARD, Megan J. “The Clash Between Local Courts and Global Economics: The Politics of Judicial Reform in Brazil” Berkeley Journal of International Law, vol. 17, 1999, pp. 230-276. CASTRO, Marcus Faro de. “Economic Development and the Legal Foundations of Regulation in Brazil”. De Gruyter - Law and Development Review, 2013. CASTRO, Marcus Faro de. “Análise Jurídica da Política Econômica”. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, vol. 3, nº 1, junho 2009, p. 17-70. CHANG, Ha-Joon (org.), Institutional Change and Economic Development. Tokyo, United Nations University Press, 2007. DAVIS, Kevin E.; KINGSBURY, Benedict; MERRY, Sally Engle. “Indicators as a Technology of Global Governance”. Law & Society Review, Vol. 46, nº 1, 2012, pp. 71104. FERREIRA, Hugo L. Pena. Ideias e instituições econômicas: Uma introdução para o curso de Direito. Curitiba: Editora CRV, 2017. MERCURO, Nicholas, MEDEMA, Steven G., Economics and the Law: From Posner to Postmodernism and Beyond. Princeton: Princeton Univ. Press, 2006. PISTOR, Katharina. “Rethinking the ‘Law and Finance’ Paradigm.” Brigham Young University Law Review 2009, no. 6 (2009): 1647–70. SCHAPIRO, Mario Gomes e TRUBEK, David (orgs.). Direito e Desenvolvimento: Um Diálogo entre os BRICs. São Paulo: Saraiva, 2013. SCHAPIRO, Mario Gomes (coord.). Direito Econômico: Direito Econômico Regulatório. São Paulo: Saraiva, 2010. TRUBEK, David M. e SANTOS, Alvaro (orgs.) The New Law and Economic Development. Cambridge, Cambridge University Press, 2006.

Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência	Ativa	Início da Vigência	Fim da Vigência
( ADM0114 ) OU ( CCA0026 )	ATIVO	01/08/2019
( ADM0114 ) OU ( CCA0026 )	INATIVO	01/08/2019	05/01/2022

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