Universidade de Brasília Brasília, 23 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: FACULDADE DE DIREITO (11.01.01.06)
Código: FDD0096
Nome: DIREITO DOS CONTRATOS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( FDD0070 ) OU ( FDD0097 ) )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: NORMAS E PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS. FOR- MACAO DOS CONTRATOS. CLASSIFICACAO. REGIME DOS CONTRATOS BILATERAIS.ES- PECIES CONTRATUAIS. VALIDADE E INVALIDADE DOS CONTRATOS. EFEITOS E EX- TINCAO. OS CONTRATOS EM ESPECIE.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
FDD0097 - DIREITO DOS CONTRATOS
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( FDD0070 ) OU ( FDD0097 ) ) ATIVO 01/08/2019
( ( FDD0070 ) OU ( FDD0097 ) ) INATIVO 01/08/2019 15/03/2022

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