Universidade de Brasília Brasília, 30 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (11.01.01.06.06)
Código: PPGD0091
Nome: MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: EQUIDADE E EFICIÊNCIA
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa: EmentaConceitos e princípios do Direito Tributário. Tributo: conceito, espécies, classificações. Sistema constitucional tributário. Matriz tributária brasileira. Equidade e eficiência na tributação. História, condicionantes, objetivos e as funções da tributação. Tributação e distribuição de renda. As bases de incidência e a questão da progressividade e regressividade da matriz tributária.Objetivo geral: Possibilitar aos mestrandos e doutorandos o conhecimento e domínio dos instrumentos conceituais e técnicos utilizados no Direito Tributário no que tange a questão da equidade e eficiência na matriz tributária brasileira. Objetivo específico: Problematizar, a partir de um enfoque crítico, o conteúdo em pauta, considerando a inserção e a prática social do profissional do Curso de Direito na área do Direito Tributário e disciplinas afins.
Referências: GASSEN, Valcir. Direito tributário: pressupostos e classificações dos tributos. Brasília: 2009. Mimeo. 43 p. GASSEN, Valcir. Matriz tributária brasileira: uma perspectiva para pensar o Estado a Constituição e o Direito Tributário. In: GASSEN, Valcir (Org). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação. 2. ed. rev., atual., aum. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. pp. 1-15. KRUGMAN, PAUL. Concentração de riqueza ameaça fazer com que democracia nos EUA vire rótulo sem significado. New York: The New York Times, 5.11.2011. BRASIL, Presidência da República. Comissão para definição da classe média no Brasil. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2012. 66 p. FERREIRA, Francisco H. G. MESSINA, Julian RIGOLINI, Jamele LÓPEZ-CALVA, Luis Felipe LUGO, Maria Ana e VAKIS, Renos. La movilidad económica y el crecimiento de la clase media en América Latina. Washington, DC: World Bank. 2013. 218 p. BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O perfil da extrema pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010. Brasília: Nota MDS, 2011. 7 p. MEDEIROS, Marcelo. Piketty e nós. Revista Piauí. Edição 92. Maio de 2014. 9 p. EAKIN, Emily. O homem capital. Revista Piauí. Edição 92. Maio de 2014. 11 p. NAGEL, Thomas MURPHY, Liam. O mito da propriedade: os impostos e a justiça. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Capítulos 1 a 4. pp. 1 a 125. TAMANAHA, Rodolfo Tsunetaka. A perceção de que os direitos têm custos e a jurisprudência do STF. In: GASSEN, Valcir (Org). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação. 2. ed. rev., atual., aum. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. Capítulo X. pp. 196-208. BORDIN, Luís Carlos Vitali e LAGEMANN, Eugenio. Formação tributária do Brasil: a trajetória da política e da administração tributária. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Sigfried Emanuel Heuser, 2006. 124 p. LAGEMAN, Eugenio. Tributação: seu universo, condicionantes, objetivos, funções e princípios. In: GASSEN, Valcir (org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. Brasília: Consulex, 2012. pp. 51-70. BRASIL. Presidência da República, Observatório da Equidade. Indicadores de Iniquidade do Sistema Tributário Nacional. Brasília: Presidência da República, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, 2. ed., 2011. 60 p. DERZI, Misabel. Guerra fiscal, Bolsa Família e Silêncio (Relações, efeitos e regressividade) Revista Jurídica da Presidência. vol. 16, n. 108, fev/mai 2014. GASSEN, Valcir. Tributação na origem e destino: tributos sobre o consumo e processos de integração econômica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 224 p. NAGEL, Thomas MURPHY, Liam. O mito da propriedade: os impostos e a justiça. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Capítulo 5. pp.126-176. D’ARAÚJO, Pedro Júlio Sales PAULINO, Sandra Regina da Fonsêca GASSEN, Valcir. Tributação sobre o consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos. In: GASSEN, Valcir (Org). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação. 2. ed. rev., atual., aum. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. Capítulo IX. pp. 174-195. LEONETTI, Carlos Araújo. O imposto sobre a renda como instrumento de justiça social no Brasil. Barueri, SP: Manole, 2003. 213 p. NAGEL, Thomas MURPHY, Liam. O mito da propriedade: os impostos e a justiça. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Capítulo 6. pp. 176-193. NAGEL, Thomas MURPHY, Liam. O mito da propriedade: os impostos e a justiça. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Capítulo 7. pp. 194-222. SILVA, Jamyl de J GASSEN, Valcir. A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social. In. GASSEN, Valcir (Org). Equidade e eficiência da matriz tributária
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
8982/1 2015.1 DIREITO/PPGD - Doutorado - Presencial Não 0 Sim
8494/1 2018.1 DIREITO/PPGD - Mestrado - Presencial Não 0 Sim

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